Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 30/06/2020 PROCESSO :1002037-04.2020.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sueli Aparecida Zimny Ramos ADVOGADO : 268927/SP - Fernando Silva Oliveira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1402 implicará, em última análise, negar-lhe a jurisdição. Presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano, previstos no art. 84, § 3º, do CDC. Posto isto, DEFIRO a tutela de urgência, para determinar que a ré retire o nome da parte autora dos cadastros de inadimplente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1916 trânsito em julgado, em se trantando de tutela de urgência. Por força da Súmula 410 do STJ, intime-se o réu pelo portal. P. I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP) Processo 1001416-07.2020.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1384 Antonio Fígaro - Intimação à parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, tendo em vista o trânsito em julgado. - ADV: THIAGO CORTE UZUN (OAB 336607/SP) Processo 1001432-58.2020.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vigilância Sanitária e Epidemológ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1128 Foro de Campinas -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 21/08/2017; Data de Registro: 21/08/2017) MANDADO DE SEGURANÇA LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS RECHAÇADO. I) A teor do disposto no artigo 47 do Código de Processo Civil, o litisconsórcio passivo nece