Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 733 das Colinas S.a.; Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2105167-40.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2380 Velloza Advogados Associados e mantiveram a r. sentença em reexame necessário. V. U. - TRIBUTÁRIO. IPTU. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DESÍDIA DO MUNICÍPIO NA APRECIAÇÃO DE PLEITO ADMINISTRATIVO DE RENOVAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL. DIREITO À ISENÇÃO RECONHECIDO. CONDENAÇÃO DO EMBARGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 368 2112617-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Caraguatatuba; 3° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002040-16.2021.8.26.0126;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3084 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andre de Souza Mafra (OAB: 431992/SP) - 3º andar- Sala 32 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000559-02.2022.8.26.0411 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2555 CARVALHO (OAB 303336/SP) Processo 1001156-50.2022.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - C.G.P. - Vistos. 1. No prazo de 5 dias, traga a requerente cópia dos documentos pessoais do requerido para comprovação do grau de parentesco (CPC, art. 320). No mesmo prazo, considerando-se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2766 às fls.4357/4361, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o feito com base no art. 487, III, b, do CPC. Em continuação, declaro cumprida voluntariamente a sentença diante dos termos das petições e documentos de f. 4363/4366, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Sentença publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2927 a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo (http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ ConversaoProcessoFisicoDigital-Parte.pdf). 5. Sobrevindo pedido de conversão, por e-mail, deverá a Serventia confirmar a movimentação dos documentos físicos e regularizar eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2528 ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP) Processo 1000621-63.2018.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2700 Processo 1001799-08.2022.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.R. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. 2. Não se vislumbra, no presente caso, o requisito quanto à probabilidade do direito (CPC, art. 300) para acolhimento do pedido liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2322 Processo 1000245-43.2019.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Cleison Silva Lopes - Sos Piscinas Caraguatatuba - - Fabrica Pool Fibras - Fls. 72/79 e 131/144: Nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, manifeste-se a parte autora, em réplica, inclusive com contrariedade e apresent