Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 3398 156632/SP) Processo 1001860-41.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Rodrigo Colnago Dias Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rodrigo Colnago Dias - Ciência à requerida acerca do requerimento de expedição de Ofício requisitório, para que, querendo, manifeste-se ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3802 Processo 1001778-10.2017.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Michelle Thais Garcia Scalon e Melo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 3219 LINCOLN C. DE S. MEIRA, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.No mais, restando incontroverso os valores, HOMOLOGO o saldo exequendo de R$ 162,74 (cento e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Prossiga a execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3802 Processo 1001778-10.2017.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Michelle Thais Garcia Scalon e Melo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3303 OliveiraJuiz(a) de Direito - ADV: MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP), KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 1001564-19.2017.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Salário-Família - Dayane Nunes da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3222 e sob as penas da Lei. - ADV: ELISABETH ALVES DOS SANTOS (OAB 364702/SP) Processo 1001125-71.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Jaqueline Martins Barreto Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - Vistos.Trata-se de ação de conhecimento interposta contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3510 tal obrigação poderá ser comprovado através da juntada dos comprovantes de rendimento do requerente pelas partes, art. 6º Código de Processo Civil.Por fim, é do conhecimento desse juízo que o setor de pessoal dos órgãos públicos costumam gerar as folhas de vencimentos até o vigésimo dia dos meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2971 judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública.Anote-se que tal proceder é defendido pelo Fórum Nacional de Juizados Especiais FONAJE: ENUNCIADO 07 O sequestro previsto no § 1º do artigo 13 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2980 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ana Paula Lima Ferreira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 3522 Medicamentos - Hylana Frutuoso de Assis - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - À vista do contido na certidão de fls. 25, manifeste-se o autor, no prazo máximo de quinze dias corridos, tornando os autos conclucos em seguida. - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP) Processo 1001996-38.201