Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2818 responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa caso não haja o pagamento no prazo devido. Arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: PRISCILA COELHO DE SOUZA (OAB 218328/SP), VANESSA FERNANDES TOBIAS (OAB 48162/ GO) Processo 1001265-37.2020.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 3379 Processo 0001570-82.2013.8.26.0481/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Augusto Ribeiro Marinho - Augusto Ribeiro Marinho - Feito nº 2013/000557Apresente o credor, no prazo de quinze dias, os documentos faltantes (fl. 30), sob pena de indeferimento do pedido de expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 3272 da maneira mais célere e eficaz possível, por correio eletrônico institucional, aparelhos de fac-símile ou oficiais de justiça (art. 410, das NSCGJ).ARBITRO os honorários advocatícios aos patronos dativos, pelo convênio Defensoria/OAB (código da ação n.º 200) e ao curador especial (Código da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3970 90, a efetuar levantamento dos valores deixados pelo falecimento de José Ferreira Silva, CPF nº 113.938.358-21: a) benefício previdenciário NB 32/138.822.135-4; b) conta poupança 332.980-8, agência 0330, operação 13, Banco Caixa Econômica Federal, c) Cotas do FGTS referente às empresa Cia Fluminens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3222 Processo 1000317-66.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Guarda - K.M.P. - M.S.S. - Ciência às partes acerca da designação do dia 07/02/2019, às 14:30 horas, para a realização de entrevista com a parte autora, designação do dia 11/02/2019, às 13:30 horas, para a realização de entrevista com a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 3229 de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.”Assim, com base no art. 99, § 2º, do CPC, concedo o prazo de 10 dias para que a parte autora traga aos autos a última declaração de bens e rendimentos entregu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3042 drogas testadas (fls. 79). Desta forma, inexistindo nos autos indícios de causas ou circunstâncias que indiquem a necessidade de afastamento do pai, é de rigor a MANUTENÇÃO do direito de visitas, nos moldes da decisão de fls. 30/31. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3685 a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013), bem como para se manifestarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação/mediação. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3758 Processo 1001891-61.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Solange Novaes Rocha dos Santos - Feito nº 2017/002009Aguarde-se por trinta (30) dias, nos termos do art. 485, III, do NCPC.Decorrido o prazo acima, intime-se a parte autora, preferenciamente por carta, para que promova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3082 do setor técnico, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça à parte ré, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Novo Código de