Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1357 e produza seus regulares efeitos, a transação efetuada pelas partes em audiência, nos termos do art. 22 da Lei 9099/95. Aguarde-se o cumprimento do acordo, o qual deverá ser comunicado pelo autor, observando-se que, na inércia, a avença será considerada como cumprida e, os autos, arquivados, independent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1338 conclusos para extinção pelo adimplemento da obrigação. Trânsito em julgado nesta data. Certifique-se. P.R.I. - ADV: ISABELLA REIS MARQUES (OAB 416746/SP) Processo 1000145-45.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Tatiana Cipriano Barbosa Pereira - Condomínio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1122 judicial. Elaborado o cálculo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP) Processo 0002985-16.2018.8.26.0323/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Waldir Gonçalves dos Santos - Vistos. Os dados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1598 CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), DANIEL GONÇALVES DA SILVA (OAB 375974/SP) Processo 1002778-29.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Marco Aurélio de Souza Martins - CLARO S/A - Vistos. Manifestem-se as partes se pretendem a produção de provas, além das constantes aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1494 com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. O(A) exequente poderá requerer, caso queira, certidão de dívida, nos termos do Enunciado 76 do FONAJE, o que fica desde já deferido. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações cartorárias. Servir�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1612 independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1389 (OAB 52612/BA) Processo 1001201-50.2019.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Tathiane Bernardes Nantes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1367 Art. 51. “Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.” ENUNCIADO 28 do FONAJE: “Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.” N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1367 Art. 51. “Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.” ENUNCIADO 28 do FONAJE: “Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.” N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1483 nº 9.099/95, para a homologação pretendida. Caso as partes e o incapaz pretendam firmar o acordo e levá-lo à homologação judicial, deverão fazê-lo perante Juízo Comum. Nesse sentido, manifestem-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP), FELIPE AUGU