Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1211 PROCESSO :1002038-96.2021.8.26.0562 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Jorge Firmino de Oliveira Filho ADVOGADO : 383132/SP - Thatiana Helena Almeida dos Santos IMPTDO : Delegado Tributário do Posto Fiscal Drt-02 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002040-66.2021.8.26.0562 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1215 72 - 0100018-26.2022.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Leandro de Paula Martins Constant - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravada: MARILIA MONTESANTI CALIL ATALLAH DA SILVA - Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Advogado: Rodrigo da Silva Souza (OAB: 357446/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1575 55 - 1001599-44.2018.8.26.0157 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cubatão - Relator Leandro de Paula Martins Constant - Recorrente: Maria Cleide Melo da Silva - Recorrido: Cielo S/A - Advogada: Helen dos Santos Bueno (OAB: 170943/SP) - Advogado: Mauro da Cruz Bernardo (OAB: 153218/SP) - Advogado: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1013 à reconvenção). Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, se requerido e necessário for, com os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do NCPC, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: THAIS VIANA ROSA (OAB 377519/SP) Processo 1033722-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1406 às partes sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: EDER SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 139588/ SP), SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN (OAB 198859/SP), PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP), MARCUS ANTONIO COELHO (OAB 191005/SP), JOSE HENRIQUE COELHO (OAB 132186/SP), JULIO BERENSTEIN RING (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1956 necessária. FUNDAMENTO E DECIDO. A concordância parcial do exequente-impugnado com o cálculo apresentado pelo executado-impugnante praticamente referendou os critérios adotados pela autarquia previdenciária, traduzindo reconhecimento jurídico do pedido. Ou seja, a conduta tomada pelo credor identifica-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1341 contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1321 Nº 1002018-69.2021.8.26.0477/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargante: Willian José dos Santos e outros - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - MINUTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1957 DE SANTOS - CAPEP-SAÚDE - - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Considerando que a sentença do processo principal não transitou em julgado, não há se falar, no momento, em formação de título executivo. Assim, aguarde-se a correta formação do título executivo judicial para eventual futuro cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1260 posteriores até a data da implementação, respeitada a prescrição quinquenal, com atualização monetária e juros de mora na forma acima indicada, negado o pedido em relação ao adicional de insalubridade, à média de horas extras-férias e à Participação Direta no Resultado. Cumpre ressaltar que