Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2978 ADVOGADO : 265731/SP - Vagner Nicolau Rufca REQDO : Espólio de Marinho Marvulo Rep. Eni Maria Marvulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0001689-23.2019.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSÉ EDUARDO MÁRIO REQDO : MURILLO AUGUSTO BORGES PEREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3119 Constituição Federal. Conforme se verifica, ao contrário da previdência social, que tem caráter contributivo e filiação obrigatória (artigos 149, parágrafo 1º e 201 da Constituição Federal), a assistência social e os serviços públicos de saúde independem de contribuição à seguridade social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3450 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1138/2019 Processo 1500243-18.2019.8.26.0578 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMADEU LUCAS MONTEIRO - - JAQUELINE REGINA VIEIRA - Intime-se a parte para apresentação da defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4478 12.2021.8.26.0452. Após, intime-se o(a) devedor(a) para cumprir voluntariamente a sentença, no prazo de quinze (15) dias, efetuando o pagamento da importância de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), sob pena de multa de 10% (dez por cento) (artigo 523 e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil), o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3212 de prisão. Cumprido o mandado de prisão, expeça-se guia de recolhimento. Expeça-se certidão de honorários proporcionais ao(a) Dr(a). Salim Taufic Filho. Cumpridas todas as diligências necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Intime-se e diligencie-se. - ADV: SALIM TAUFIC FILHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3212 de prisão. Cumprido o mandado de prisão, expeça-se guia de recolhimento. Expeça-se certidão de honorários proporcionais ao(a) Dr(a). Salim Taufic Filho. Cumpridas todas as diligências necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Intime-se e diligencie-se. - ADV: SALIM TAUFIC FILHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3145 310274/SP) Processo 0001255-97.2020.8.26.0452 (processo principal 1002040-76.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Carlos Daniel Vaz - PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a). Prazo: 15 dias. - ADV: PAULA EMANUELA CARVALHO GABRIEL (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4233 pelo sistema InfoJud. Providencie a Serventia a expedição da certidão para fins de protesto extrajudicial, conforme determinada na pág. 97. Int. - ADV: FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ LOUZADA (OAB 177172/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), JOSÉ ROBERTO ARANTES (OAB 202667/RJ) Processo 0001255

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4424 autor(a), com o qual concordou a Fazenda Pública, para que surta seus jurídicos efeitos. Assim, para os fins do Art. 13, I, da Lei 12.153/2009, e tendo em vista o Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento eletrônico do incidente de RPV ou PRC, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2650 ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Processo 1000003-42.2020.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Donizetti Bergamo - - Aparecido Donizetti Bergamo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada pela Fa