Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 389 (OAB: 156616/SP) (Procurador); 1052187-47.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1052187-47.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 622 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001749-68.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1392 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Jose Ferreira da Costa - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Advogado: Ricardo Aur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1940 572 - 1000904-07.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Afonso Celso da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1821 necessário, CONHECIDO DE OFÍCIO, e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da autarquia. V.U. - Advogada: Solange Gomes Rosa (OAB: 233235/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Intrieri (OAB: 259014/SP) (Fls: 05) 1002040-94.2015.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2275 Nº 0007566-15.2020.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Helena Felizardo de Oliveira Amorim (Justiça Gratuita) - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2150 Carlos Monnerat - Rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. OBJETIVO DE INTEGRAÇÃO AUSENTE. PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO JULGADO FORMULADA DE FORMA EXPRESSA. VIA INAPROPRIADA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Roseli do Carmo Soares (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3339 AUXÍLIO-DOENÇA PERÍCIA QUE RECONHECE CATEGORICAMENTE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA AS ATIVIDADES HABITUAIS. CABIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA A PARTIR DA DATA DA CESSAÇÃO DO ÚLTIMO BENEFÍCIO. PROCESSUAL CIVIL AÇÃO ACIDENTÁRIA HONORÁRIOS. PERCENTUAL A SER APURADO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME ART. 85, §3º E §4º, II, DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2236 503 Nº 1001689-62.2017.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Valinhos - Apelante: João Carlos Martins de Mattos - Apelado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1371 Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP) - Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador) - Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1001967-94.2020.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no