Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1802 de Souza, Pablo Cesário Souza Belinelli e Aparecida de Souza. Considerando que todos os herdeiros estão de acordo com o pedido, anulo a partilha dos bens de Osvaldo de Souza, p. 2050152-06.1993.8.26.0344 (fls. 85). HOMOLOGO, para que produza os jurídicos efeitos, a partilha de fls. 302/316 destes autos de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1827 ingressar na reunião agendada no e-mail recebido munidas de documento de identificação com foto. Deverão aguardar no lobby até o momento de serem chamados à reunião. O manual de participação em audiências virtuais encontra-se em anexo e está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Capacitac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1443 dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC/2015. Oportunizo à parte inventariante o recolhimento do ITCMD perante a Fazenda Pública Estadual, a fim de se proceder à homologação da presente partilha. Deve a parte inventariante manifestar nos autos se optará pelo recolhimento do imposto, ou se aguardará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1786 extrato de fls.150, indicando ainda restar saldo em conta judicial e diante da manifestação do herdeiro Carlos de que não houve o recebimento de sua cota-parte, correspondente a 50% do valor que estava depositado nos autos (fls. 148/149), expeça-se MLE em favor do herdeiro Carlos, se em termos o formulári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1944 SOUZA (OAB 363039/SP), BÁRBARA DOS SANTOS MAGALHÃES GOMES (OAB 381172/SP), VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), MICHELE MORENO PALOMARES (OAB 213016/SP) Processo 1000154-41.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1736 (fls 68/69), contudo, constou como se viva fosse referente à sucessão do seu sogro Hygino Costa (fls 69/70), portanto, defiro a inclusão de Ana Ramos Navarro Costa no polo passivo, devendo arrolar a sua cota parte correspondente a 2,08% e a cota parte que caberá ao viúvo Olivio Costa será de 2,08% + 2,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1754 (15) dias uteis para oferecimento de contestação. Após, decorrido o prazo do edital e do prazo acima remetam-se os autos a Defensoria Pública Estadual para nomeação de curador especial. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP) Processo 1002026-57.2021.8.26.0344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1769 mérito finais e por ausência de menção expressa, considero que a parte autora não pretende valer-se do benefício previsto no caput do art. 303 (limitar-se ao requerimento de tutela antecipada e a mera indicação do pedido de tutela final), nos termos do art. 303, § 5°, NCPC. 2. Concedo a guarda provi