Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1267 no prazo de trinta dias, a fim de instruí-la com exames médicos que corroborem as patologias descritas nos laudos periciais anexados. Sem prejuízo, autorizo o depósito do valor integral do tributo, para fins de suspensão de sua exigibilidade (art. 151, II, CTN). Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO BRAGA DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1211 PROCESSO :1002038-96.2021.8.26.0562 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Jorge Firmino de Oliveira Filho ADVOGADO : 383132/SP - Thatiana Helena Almeida dos Santos IMPTDO : Delegado Tributário do Posto Fiscal Drt-02 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002040-66.2021.8.26.0562 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1567 Nº 0100392-42.2022.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Edson Luiz Rodrigues Badu - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Edson Luiz Rodrigues Badu contra o decisório copiado às fls. 22/23 dos autos principais. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1263 Alexandre Fernandes - Ciência ao autor da certidão de transito em julgado de fls. 153. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP) Processo 1001195-34.2021.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Carlos Alexandre Cruz - Intimação do(a) autor(a): Vistas para as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1338 Processo 0013595-63.2022.8.26.0562 (processo principal 1022227-32.2020.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lucas Ramos Leandro - Vistos. Fls. 82 e seguintes: intime-se a Fazenda, via portal, para que retifique o apostilamento com o fito de cessação da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 787 as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio impl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1339 pessoa política, com intimação via portal, providências para o apostilamento determinado no julgado, bem como para apresentar as planilhas com demonstrativo das diferenças remuneratórias devidas ao autor, até a data da implantação, com o fito de possibilitar a elaboração de cálculos pelo exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1133 RELAÇÃO Nº 0076/2021 Processo 0004261-39.2021.8.26.0562 (processo principal 1006334-98.2020.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ana Alessandra da Silva - Intimação do(a) autor(a) para: Manifestar-se, em 15 (dez) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1487 autora, a retificação da planilha, para atendimento às determinações acima, facultada a retificação do valor atribuído à causa. Prazo: quinze (15) dias. Com a juntada, dê-se vista à parte contrária para manifestação, em igual prazo. Após, tornem conclusos para sentença. Int. e dil. - ADV: KA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1167 (processos físicos). Não há cobrança de despesas de porte de remessa e retorno quando se tratar de transmissão integralmente eletrônica de autos à superior instância. Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa