Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2376 Construção Ltda Me - Guerrero & Barros Comércio de Materiais para Construção Ltda. Me. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2481 se e cumpra-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1003047-39.2018.8.26.0129 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - S.C.O. - C.C.F.I. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarjem-se os autos. Com o escopo de verificar eventual ocorrência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2340 forma, comprovação documental do período de carência exigido por Lei. Ressalte-se que a prova exclusivamente testemunhal, conforme jurisprudência dominante, não pode respaldar a comprovação do período de carência alegado quando dissociado de outras provas documentais. Ante o exposto e considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2626 Subsume-se o caso em tela à hipótese do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil, e incidentes os efeitos da revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil). Observe-se, quanto aos prazos processuais em face do revel, que fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2564 a matrícula em outra unidade, condicionada ao fornecimento de transporte adequado e gratuito. Comprovado que ambos os genitores trabalham em período integral, deverá a municipalidade matricular a criança em período integral; caso contrário, ainda que ausente a comprovação de que a genitora da crianç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1886 ter efetuado o pedido de prorrogação da licença maternidade no prazo determinado pela legislação invocada.Quanto ao mais, aguarde-se a citação do requerido e a apresentação de defesa.Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP) Processo 1001957-14.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3175 MATEUS CAVALCANTE DOMENEGUETTI, representado por sua genitora, CARINA GOURLART CAVALCANTE DOMENEGUETTI, qualificado nos autos, ajuizou perante a Vara da Infância e Juventude local a presente ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência antecipada, em face de AMIL BLUE, igualmente