Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 956 Soler Neto - Instituto de Ciência e Educação de São Paulo - Universidade Brasil - Campus Fernandópolis - A parte-autora sustenta que a requerida cumpriu apenas parcialmente a tutela antecipada (fls. 156). Requer, por isso, a majoração da multa coercitiva (fl. 171). Por sua vez, a requerida sustenta esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1269 Fazenda Pública de Jales. Int. - ADV: JULIANE SCAPOLAN MATOS (OAB 372973/SP) Processo 1004967-58.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Meira de Souza Vieira - Vistos. São proibidos reajustes em prazo não inferior a 12 meses (Resolução Anatel n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1461 CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VICTOR MENDES JORGE (OAB 373900/SP) Processo 0000029-03.2021.8.26.0297 (processo principal 1006425-81.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Shara Miranda Nicolau - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se o(a) devedor(a), pessoalmente (art. 51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 927 para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos autos. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 968 Defeito, nulidade ou anulação - Adalberto Junio Santim - Sky Brasil Serviços Ltda - Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 18.300,00, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1055 Inadimplentes - Elivelton Fernandes Gomes - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial (art. 487, I do NCPC). Revoga-se a tutela antecipada concedida. Deferem-se, à parte autora, os benefícios da gratuidade da justiça. Sem conden