Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3940 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2129 Mogi das Cruzes - Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido, às fls. 227 ficando desde já a Municipalidade intimada a se manifestar após o prazo deferido. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1001341-04.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Licença-P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1604 honorária da parte contrária, ora fixada, por equidade, em R$ 1.000,00. Finalmente, encerro essa fase processual com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Não há reexame necessário. P.R.I. - VALOR DO PREPARO A SER EVENTUALMENTE RECOLHIDO R$ 500,00 - ADV: ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2396 Processo 0009457-79.2019.8.26.0361 (processo principal 1014147-71.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liminar - Shibata Comercial, Importação e Exportação Ltda - Ciência à FESP acerca da manifestação juntada pelo requerido às fls. 15/16. - ADV: FERNANDO HIROSHI SUZUKI (OAB 172150/SP), MARCELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1720 semelhante, ou se é omisso prejudicando a saúde da autora. Para a elucidação dos pontos controvertidos, defiro a produção de prova pericial a ser realizada pelo IMESC. Oficie-se. 3. Faculto às partes a apresentação de quesitos no prazo de cinco dias e de assistentes técnicos, sendo que estes úl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2098 no atendimento da ocorrência e a morte da esposa do autor, confirmado mediante oitiva de testemunhas e dos documentos juntados. Em outras palavras, se a esposa do autor tivesse sido socorrida prontamente quando efetuada a primeira ligação ao SAMU (09h09min), provavelmente, ainda seria possível salvar-lh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1675 qualquer formalidade, consoante o prescrito no artigo 126, §7º da Constituição do Estado. Informou que o impetrante, fazendo uso da Contagem de Tempo de Serviço nº 425/2010, lavrada em 17.07.2010, fora do prazo 1 ano de validade determinado pela Administração Pública, requereu diretamente à SPPREV