Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 15 atuar como curador especial da menor, nos termos do art. 9°, I, segunda parte, do C.P.C., devendo, no prazo legal, apresentar a contestação. Intime-se. Ibitinga, 22 de julho de 2014. - ADV: ACACIO ALVES NAVARRO Processo 1002046-28.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - TEREZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 36 do Estado de São Paulo e outro - Vistos.1) Defiro a gratuidade. Anote-se.2)Conforme iterativo entendimento jurisprudencial, são responsáveis, solidariamente, o Estado e o Município pelo fornecimento de tratamento gratuito aos enfermos. É preceito constitucional (arts. 6º e 196, da CF/88) o direito do cidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 18 Córrego do Meio, propriedade do sr. Chico Ananias, município de Tabatinga, e aí sendo, INTIMEI A TEREZA VIEIRA RAMOS PRAJO do inteiro teor do mandado, de que bem ciente ficou, firmando o presente e recebendo a contrafé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP), VANDERLEIA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 19 o requisito do dano irreparável ou de difícil reparação. Por outro lado, a própria instrução evidenciou um dos requisitos da requerida tutela, ou seja, a verossimilhança da alegação. As leis devem ser interpretadas em conformidade com a Constituição Federal, e a norma contida no art. 273 do CPC não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 27 providencie-se o seu solvimento, junto ao sistema AJG da Justiça Federal. Após, abra-se vista às partes para manifestação e conclusos. Int. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP) Processo 1000987-05.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ELZA MARIA BARBOSA VICENTIN