Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 PROCESSO :1002037-62.2019.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.S.F. ADVOGADO : 357303/SP - Leonardo Avalone Pereira do Nascimento REQDO : P.M.O.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002038-47.2019.8.26.0407 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Sylvia Helena Cinquetti ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3837 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2022 Processo 0000114-52.2018.8.26.0407/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Ines Rodrigues Kato FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte credo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3261 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2022 Processo 0001111-30.2021.8.26.0407 (processo principal 1004132-65.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Pagamento - Consorcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista-cisap - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO - Intimes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4485 VALORES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTES SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS (TERÇO CONSTITUCIONAL) E “GRATIFICAÇÃO ÁREA EDUCAÇÃO” - LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO CONFIGURADA - RESTITUIÇÃO DEVIDA VERBAS DE NATUREZA EVENTUAL E INDENIZATÓRIA INSUSCETÍVEL DE INCORPORAÇÃO - SENTENÇA CONFIRMAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4485 VALORES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTES SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS (TERÇO CONSTITUCIONAL) E “GRATIFICAÇÃO ÁREA EDUCAÇÃO” - LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO CONFIGURADA - RESTITUIÇÃO DEVIDA VERBAS DE NATUREZA EVENTUAL E INDENIZATÓRIA INSUSCETÍVEL DE INCORPORAÇÃO - SENTENÇA CONFIRMAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2951 e auxílio transporte, condenando-a ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente, com dedução de valor restituído administrativamente e respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, nos termos do art. 167, CTN, e Súmula 188, STJ, com a correção monetária pelo I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 734 Pernomian - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Vistos 1 Recebo o recurso de fls. 201/250, nos seus regulares efeitos. 2 - Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Josiane Patrícia Cabrini - Advs: Dirceu Miranda Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2708 CORREIA SILVA (OAB 203071/SP) Processo 1000597-31.2019.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Vera Lúcia José Jordão D.E.O.P. - SUCESSORA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o depósito de pg. 38, sendo que, em caso de concordância, deverá jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3815 Nº 1001608-16.2021.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Rai Novais de Souza Recorrente: Rogério Nonato de Souza - Recorrido: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Recorrida: Mercadopago. com Representações Ltda - Vistos, Tendo em vista a não disponibilizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2788 67 - Osvaldo Cruz-SP, até posterior decisão deste Juízo, a partir da intimação desta ordem, sob pena de multa a ser fixado, se necessário. Cumpra-se, com urgência, servindo a presente, por cópia digitalizada, como ofício a ser protocolizado pelo autor. No mais, tendo em vista a expressa manifestação