Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2275 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0698/2022 Processo 0003291-44.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003291) - Divórcio Consensual - Dissolução - Valdir Aparecido Martimiano - Intimação do requerente Valdir Aparecido Martiminiano para juntar a guia FEDTJ correspondente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2216 efetue o pagamento das custas finais, após regular intimação, a Serventia deverá expedir certidão para inscrição no setor da dívida ativa do Estado. P. I. C. - ADV: RENATA FIRMINO ARANTES (OAB 348942/SP), MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP), MURILO DE FREITAS DEMASI (OAB 189945/SP) Processo 00011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2513 CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP), RENATA FIRMINO ARANTES (OAB 348942/SP) Processo 0002136-84.2005.8.26.0360 (360.01.2005.002136) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Regildo Jose Ribeiro - Vistos. Fls. 541: Aguarde-se os autos no prazo por mais 180

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1968 procedente o pedido inicial e, em razão da purgação da mora, fica consolidada a posse do veículo em favor da requerida, revogando-se a decisão de p 68. Arcará a requerida com o pagamento das custas e despesas processuais corrigidas desde o efetivo desembolso, mais honorários advocatícios, os quais ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2278 Int.. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 1001431-20.2015.8.26.0360 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - A.G.A.S. - VISTOS, Dê-se vista ao Ministério Público. Int.. - ADV: RENATO CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5125 (Lei n. 1.060/50), evitando a concessão do benefício a quem dele não faça jus. E isso independentemente de manifestação da parte contrária. Outrossim, conquanto o artigo 4º da Lei n. 1.060/50 refira-se apenas à declaração de pobreza para que o benefício seja concedido à parte, o artigo 5º, inciso LX