Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3180 JULGO PROCEDENTE esta ação proposta por MARCELO AUGUSTO ALVES contra AA EDITORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, nos termos do art. 487, I do CPC, para: i) declarar a inexigibilidade do débito de R$ 1.760,00 e outros que porventura existirem relativos ao título de nº 3067427/10 (fls.10) correspondentes aos bole

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4550 Civil. Custas e honorários indevidos, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Fica o credor intimado a iniciar o cumprimento de sentença por meio de incidente, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4110 LUIZ CARLOS GOMES DE ASSIS FILHO (OAB 326029/SP), THAIS RODRIGUEZ RAVELLI (OAB 408444/SP) Processo 0003502-83.2022.8.26.0451 (processo principal 1010457-50.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - José Osmir Bertazzoni - Paulo Fernando Ferreira de Souza Scott - Por ordem deste J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4562 Processo 1001960-13.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Armando Diego da Cruz Santana - Mario Osvaldo Capeletti - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para condenar o réu a devolver em dobro os valores indevidamente penhorados, descontados os valores bl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1746 decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício. 2. Intime-se a parte agravada para resposta, nos termos do art. 1019, II, do CPC. São Paulo, 8 de agosto de 2022. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Ary Floriano de Athayde Junior (OAB: 204243/SP) - Marina Bunhotto Lopes (OAB: 361199/SP) - Gabriel