Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 REQTE : MARCELO MAGNANI MOREIRA REQDO : Tim Celular S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001277-72.2019.8.26.0297 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Artilha e Tondado Ltda Me ADVOGADO : 327848/SP - Fernanda Cristina de Oliveira RECLAMADO : Ricardo Uchoa Damiano VARA:CEJUSC (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 742 Processo 1001376-54.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Carla Renata de Oliveira Lanconi Junqueira - Em razão do reconhecimento da conexão deste processo, o de nº 1001374-84.2021 e nº 1001340-12.2021, fora prolatada sentença única neste último feito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 806 Processo 0002949-18.2019.8.26.0297 (processo principal 1002048-33.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Keiko Mizutani Zanni - Pp. 98/99: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 0003108-58.2019.8.26.0297 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 973 execução, nos termos do que dispõe o art. 535, caput, do Código de Processo Civil. Na hipótese de alegação de excesso de execução, a Fazenda deverá, desde já, declarar o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação (Código de Processo Civil, art. 535, §2º). Em havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1022 condições de fazê-lo, o que deverá ser certificado, ser-lhe-á nomeado Defensor dativo pelo Juízo para responde-la. Requisite-se folha de antecedentes criminais atualizada, bem como certidão do que nela eventualmente constar. Considerando a existência do formal indiciamento do denunciado (p. 19/22), f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 930 - - Eduardo Santos de Almeida - Vistos. Tendo em vista o remanejamento da competência das Varas da Comarca de Jales, conforme Resolução nº 831/2019, disponibilizada no DJE de 12/12/2019, p. 04, bem como, para melhor adequação à pauta desta Vara Criminal, redesigno a audiência de oitiva das testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1077 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ana Maria Evangelista Brussolo - Pp. 35/39: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0001043-22.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Elisân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 672 do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Caso a Fazenda Pública não concorde com o valor apresentado, poderá, no prazo de 30 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1146 apostilamento. - ADV: VALDECIR APARECIDO CATELANI (OAB 394641/SP) Processo 0001161-95.2021.8.26.0297 (processo principal 1004101-84.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Aparecida Domingues - Vanessa Milena da Silva Comercio de Veiculos Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 930 - - Eduardo Santos de Almeida - Vistos. Tendo em vista o remanejamento da competência das Varas da Comarca de Jales, conforme Resolução nº 831/2019, disponibilizada no DJE de 12/12/2019, p. 04, bem como, para melhor adequação à pauta desta Vara Criminal, redesigno a audiência de oitiva das testemunha