Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1130 CARLOS DA SILVA - Vistos. Ante o decurso do prazo de suspensão condicional do processo sem a ocorrência de motivo para sua revogação, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) autor(a)(es) dos fatos, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: EDISON DONISETE EUCLIDES BEZERRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1214 Renajud, tendo em vista que a já realização da pesquisa via Infojud. Após a realização e juntada aos autos, abra-se vista para manifestação da parte requerente/exequente. Intime-se a requerer o que de direito acerca da(s) pesquisa(s). - ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP) Processo 1001101-60.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1239 Processo 1000652-05.2020.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda Me - Vistos. Analisando os presentes autos, verifico que ambas as partes possuem domicílio em cidades diversas desta Comarca de Jaboticabal. Outrossim, não vislumbro nenhuma das hipóteses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1247 é necessário compatibilizar a prisão cautelar com o regime inicial determinado na sentença condenatória. Precedentes. (...) (STJ - RHC: 140941 BA 2021/0003012-8, Relator: Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Data de Julgamento: 20/04/2021, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/04/2021) (...) 4. A impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 980 pena de revelia. - ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP) Processo 1002042-73.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Leandro Rodrigo da Silva - Informática - Me - Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Espec