Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002035-83.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOGADO : 202087/SP - Fernanda Maria da Silva EXECTDA : Maria Jose dos S. da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1002036-68.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2588 demais pessoas que se encontrem na mesma residência e vizinhança, devido à dependência de substâncias químicas.Ante o exposto, e considerando ainda o parecer favorável do Representante do Ministério Público (fls. 94), DEFIRO e determino a INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA e PROVISÓRIA do requerido DOUGLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2588 demais pessoas que se encontrem na mesma residência e vizinhança, devido à dependência de substâncias químicas.Ante o exposto, e considerando ainda o parecer favorável do Representante do Ministério Público (fls. 94), DEFIRO e determino a INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA e PROVISÓRIA do requerido DOUGLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2058 Ministério Público para manifestação, conforme já determinado a pág. 50.Int. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 0001170-77.2017.8.26.0368 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2193 de Vicente - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Mauricio Ulian de Vicente - Manifeste-se o Município no prazo de 10 (dez) dias sobre o cálculo apresentado fls.69/73. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1001833-09.2017.8.26.0368 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1855 presente instante, em relação ao regime de precatórios, no que tange à atualização monetária e juros moratórios nos demais casos (mais especificamente fase de conhecimento e execução antes do precatório, e não se tratando de matéria tributária), permanece aplicável a referida Lei, enquanto o mét

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2301 de cômputo ainda não for definido no incidente de Repercussão Geral (Tema nº 810 do Supremo Tribunal Federal atrelada ao Recurso Extraordinário nº 870.947, apontado como leading case), ainda pendente de definição.Descabe a imposição de custas, despesas e honorários advocatícios neste primeiro grau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4626 GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1001415-42.2015.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silmara Regina Gonçalves Mendes - Manifeste-se a parte autora - 5 dias - petição de fls.30/31 - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1001925-84.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2754 Processo 1001793-27.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Ronaldo Lorasqui - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cuida-se de embargos de declaração (f. 46/48) opostos contra a sentença de f. 37/44, que julgou procedente a demanda. Aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1999 do descumprimento da presente ordem judicial.Dada a natureza da demanda, dispenso a parte autora de prestar caução de que trata o artigo 300, §1º, do Novo Código de Processo Civil.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oport