Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 88 de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. S. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C. 0000029-15.2022.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 457 Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002049-74.2022.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. V. L. C. (Menor); Advogado: Marcio da Silva (OAB: 377396/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Ficam as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1514 devendo, portanto, ser instaurado novo Inquérito para sua apuração. Comunique-se, com urgência, à autoridade policial para as providências necessárias. Note-se, ainda, que na decisão que deferiu as medidas protetivas de urgência à vítima (fls. 13/14), restou consignado que as mesmas cessariam após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1399 ao reexame necessário. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procurador) - Carmen Enedina Schmohl Russo (OAB: 83816/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1001333-29.2020.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1301 se a parte contrária, o autor, para apresentação de contrarrazões no prazo legal. - ADV: GIHAD AHMID ABOU ABBAS (OAB 261632/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2022 Processo 0011655-17.2020.8.26.0309 - Ação Penal de Competência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 456 Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP) (Procurador); Recorrido: R. L. R. (Menor); Advogada: Roseli Goncalves Pereira de Santis (OAB: 110614/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E. do M. de C. L. P.; Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de even

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3290 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Getulina - Apelante: F. A. de A. e outro Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de G. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO. REPRESENTAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INFRAÇÃO ADMINIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2443 legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia. Posição, igualmente, sufragada por este Órgão Especial: MANDADO DE SEGURANÇA -SERVIDOR PÚBLICO REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO - Impetração que, sob o argumento de omissão do Exmo. Governador do Estado, busca que seja a este último det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1314 de arquivamento ao IIRGD, 65ª Zona Eleitoral de Jundiaí e Juízo de condenação, para que seja observado, em relação ao reeducando em tela, o preceito contido no artigo 202 da LEP, bem como o disposto no Provimento nº 17/2005, da Corregedoria Geral da Justiça, que deu nova redação ao item 54, do Cap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2686 em creche - M.S. - Vistos, Observo que o trânsito em julgado para as partes foi certificado tendo em vista a não interposição de recurso voluntário, sendo certo que, pela exigência do reexame necessário, que garante o duplo grau de jurisdição das decisões contrárias à fazenda pública, há que se a