Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2595 caso, com a juntada de eventuais laudos periciais, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias e de forma fundamentada, manifestarem interesse na preservação dos objetos apreendidos, sob pena de imediato destruição/restituição à vítima, conforme determinam as normas da Egrégia Corregedoria da Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2751 de procedibilidade da ação penal. Assim, considerando-se que o prazo decadencial de 6 (seis) meses (art. 38 do Código de Processo Penal), verifica-se que transcorreu aproximadamente 8 (oito) meses entre a data na qual a vítima tomou conhecimento do estupro (13/01/2018) e a data em que mencionada lei entrou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2376 Processo 1500493-54.2020.8.26.0404 - Inquérito Policial - Da Poluição - OSMAR ALVES PEREIRA - Intime-se o defensor para que informe nos autos, com urgência, o endereço eletrônico em que pretende receber o link de acesso à reunião virtual. ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP) Processo 1500516-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3028 Processo 1002497-92.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - O.P.G. - D.D.E.T.S.P. e outro - Vistos. 1. Acolho a preliminar arguida de incompetência absoluta. A ação foi ajuizada depois do encerramento do prazo de limitação da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2147 ciência aos defensores de que foram cadastrados nestes autos. - ADV: STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR (OAB 297465/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), RENAN SANCHES CARDOZO (OAB 365117/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2342 para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para regularização de sua representação. Caso não tenha sido constituído, deverá peticionar para solicitar a indicação de defensor dativo. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP) Processo 1501727-42.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2708 propriedade da parte executada, tantos quanto bastem para garantia da dívida que importa em R$ 1.562,59. Não localizados bens suficientes, defiro, desde já, a tentativa de penhora e avaliação de bens que guarnecem o estabelecimento da parte executada, quando se tratar de pessoa jurídica. Nesse caso, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2307 Processo 0003115-54.2018.8.26.0404 (apensado ao processo 1002050-41.2017.8.26.0404) (processo principal 100205041.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Susana Cristina Urbinati Máximo & Cia Ltda Me - Vistos. Ante a informação de existência de alienação fiduciária, oficie-se ao De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2431 53.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rodrigo Castaldini - Vistos. De fato, verifico a localização do endereço apontado em diligencia anterior, conforme noticiado a fls. 100 dos presentes autos. Desta forma, expeça-se nova carta precatória para penhora e avaliação de bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2364 Processo 0000587-13.2019.8.26.0404 (apensado ao processo 1001806-78.2018.8.26.0404) (processo principal 100180678.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Devair Ferrarese - Dr. Rodrigo, manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça, em cinco dias. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 1