Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3264 ORDINATÓRIO(art. 203, § 4º do NCPC): Manifeste-se a parte embargada, nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos. - Magistrado(a) Paulo Roberto Zaidan Maluf - Advs: Aurelio Jose Ramos Bevilacqua (OAB: 251240/SP) - Paulo Guilherme de Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2474 à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) - João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1001946-17.2022.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3630 981,09) - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO BANCO PELO DANO MORAL - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA QUE INTERMEDIOU O PAGAMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2499 - COSIP. ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI COMPLEMENTAR 7/2002, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, SANTA CATARINA. COBRANÇA REALIZADA NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. UNIVERSO DE CONTRIBUINTES QUE NÃO COINCIDE COM O DE BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO. BASE DE CÁLCULO QUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO O CUSTO DA ILUMINA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2285 manifeste-se indicando bens à penhora, independentemente de intimação, sob pena de extinção. Int. - ADV: ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP) Processo 1000598-95.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Alexandre Trindade de Oliveira - - Renato Trindade de Oliveira - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2569 Processo 1001946-17.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Keula Aparecida Nunes da Silva - Vistos. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primeiro grau, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2436 Processo 1001587-67.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jose Ricardo Alvarenga - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Obrigação Não Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência que JOSÉ RICARDO ALVARENGA ajuizo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2648 CSM 2651/2022, nos termos do art. 72 da Lei 9.099/95, designo audiência conciliação/preliminar, por videoconferência, de forma híbrida, para o dia 12 de Julho de 2022, às 11h45min, observando-se os dados do querelante já informados nos autos para envio do link de acesso à sessão, que ocorrerá por meio