Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 3110 que, caso tenha proposta de conciliação para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na contestação, devendo, também, fornecer ao Juízo todo documentação de que dispõe para o esclarecimento da causa, de conformidade com o que dispõe a Lei 12.153/2009. Expeça-se o necessário.Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2550 de conciliação (CPC, artigo 335, inciso I) e independerá de nova intimação. Em havendo oportuna manifestação de desinteresse da parte requerida, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 335, caput), terá início a partir do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3558 sub judice, com detalhamentos das circunstâncias narradas na inicial, na defesa e na réplica do caso concreto específico: a) se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; b) quando empregar conceitos jurídicos i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3079 Cruz - Vistos.Considerando que o pedido principal é aposentadoria especial e o indeferimento se refere ao pedido subsidiário sucessivo (aposentadoria por tempo de contribuição), intime-se o autor para comprovar nos autos, em 60 dias, o indeferimento administrativo da aposentadoria especial, sob pena de extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 3651 servindo esta de mandado. Após, devolva-se na forma do Comunicado CG nº 1951/2017, publicado no DJE do dia 22/08/2017, págs. 11/15, com as homenagens deste Juízo.Int. Prov. - ADV: CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP), GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB 255427/SP) Processo 1002046-38.2016.8.26.0210 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3756 no artigo 343, parágrafo 1º, do CPC.Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. NOTA DE CARTÓRIO - Providencie a parte requerente a distribuição da Carta Precatória expedida, instruindo-a com as cópias necessárias, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, o que deverá ser comprovado nos autos no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2969 Ltda Epp - Manifeste o exequente no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, face ao teor da certidão retro, a saber: “CERTIDÃO - Certifico e dou fé que embora regularmente intimado, conforme se comprova de pagina 111 dos autos, decorreu prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3589 com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e condeno o INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INSS a conceder à parte Autora o benefício da aposentadoria integral por tempo de serviço nos termos da lei 13.183/2015, sem fator previdenciário, a partir da citação, incluindo o abono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3354 decisão do mérito deste mandamus melhor se mostra manter a questão controvertida, sendo aconselhável que se aguardem as informações da indigitada autoridade coatora para conhecimento dos fundamentos do ato contestado, especialmente porque, na hipótese de pronta concessão de medida buscada, nada impedir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3538 854, parágrafo 2º), para fins do parágrafo 3º do artigo 854 supracitado. Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias desta intimação, sem qualquer manifestação do executado, fica convertido o bloqueio em penhora (artigo 854, parágrafo 3º, do CPC). Havendo manifestação do executado, voltem-me conclusos.