Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 PROCESSO : 1002052-67.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Douglas Santana Militão ADVOGADO : 158260/SP - Willy Vaidergorn Strul REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1002051-82.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2216 interposto contra acórdão em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral, o que inviabiliza, portanto, o seu seguimento. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, I, a, segunda parte c/c 1.040, I, ambos do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2372 Nº 0100041-54.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Marcelo Feliciano Barbosa - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 3º juiz - INCIDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2412 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Wilson Nogueira Filho - Manifeste-se a parte exequente acerca dos documentos juntados às fls. 125/128 dos autos principais. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0009807-62.2022.8.26.0361 (processo principal 1023424-09.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2433 não permite a inclusão de mais de um beneficíário na mesma expedição. - ADV: REBECA DE ALMEIDA OLIVEIRA ANDRADE (OAB 338272/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), NAUM XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 234833/SP) Processo 0018913-63.2013.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2696 Processo 1001572-89.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Fabio Aparecido Doll de Moraes - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2275 se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Int. - ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP) Processo 1000297-08.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - José Roberto Marques - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2362 SCARCELLI NAVA NAMORADO (OAB 352899/SP) Processo 1000179-32.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Carlos Eduardo Porto de Almeida - Ciência acerca da petição retro. - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2447 presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. 2.Necessária a realização de perícia técnica para analisar a existência das condições ambientais insalubres, bem como determinar o grau de insalubridade. 3.Para tanto, nomeio perita judicial PATRICIA ELOIN MOREIRA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3034 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Oportunamente, ao arquivo. P. I. C. - ADV: TONY LUIZ RAMOS (OAB 278676/SP) Processo 1001855-15.2022.8.