Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002730-10.2017.8.26.0318 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : RECOMPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA RECLAMADO : Giovani Jesus Camilo VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002731-92.2017.8.26.0318 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : RECOMPECAS COMERCIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1367 Indústria e Comércio Ltda. - Prefeitura Municipal de Leme - Ciência ao(s) interessado(s) de que foi(ram) expedido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, conforme requerido. Caso o(s) interessado(s) tenha(m) optado por receber o(s) valor(es) em espécie, basta comparecer(em) ao banco depositário munid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1357 Forense, 1958, pg. 350, apud Embargos de Declaração nº 990.10.055993-1/50000, Desª Constança Gonzaga, j. 26.7.2010). Nessa linha de raciocínio, “tem proclamado a jurisprudência que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1279 R$ 600,00. Em face da sucumbência, mas atento para o fato de a parte autora ser beneficiária da Justiça Gratuita, o pagamento das custas e despesas processuais e os honorários advocatícios que fixo 10% do valor da causa atualizado (artigo 85, §§ 2º e 6º, do CPC de 2015) somente poderão ser dela cob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1133 Mourão, 647, Centro - Leme . Como a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, arbitro os honorários periciais nos termos do artigo 28, § único da Resolução nº 305 de 07/10/2014 do E. Conselho da Justiça Federal, em três vezes o limite máximo, ou seja, R$600,00. A fixação nesse patamar se j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1218 Recurso não provido. (TRF 2ª R. AC 90.02.11810-4 RJ 1ª T. Rel. Juiz Luiz Antônio Soares DJU 16.12.2002 p. 191)” (grifos meus) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base nos artigos 487, inciso I e 373, inciso I, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Fixo os honorários do perito of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1192 ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP) Processo 1001780-18.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Francisco Silva de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS. Páginas 228/233: Em face do pagamento noticiado, dou por cumprida a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1169 certidão de p.70. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ELIANE MOREIRA DE ARAUJO BARROS SOLCILOTTO (OAB 163160/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP) Processo 1001660-38.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Angela Maria de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1530 imposta à família, à comunidade, à sociedade e ao Poder Público no que tange a proteção ao idoso, nos termos do artigo 230 da Constituição Federal e artigos 43 e 45, inciso V, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º/10/2.003) Apelação e reexame necessários não providos. (Apelação nº 100798

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1328 Processo 1001792-95.2017.8.26.0318 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - M.A.S.B. - - J.A.S.B. - - V.S.B. - - I.S.B.T. - MARIA ALICE DE SOUZA BRITTO, VALDETE DE SOUZA BRITTO, JOSÉ ANTONIO DE SOUZA BRITTO e IRACEMA DE SOUZA BRITTO TAMBORIN,