Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 ADVOGADO : 95704/SP - Ronaldo Ribeiro Pedro REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002050-34.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CLAUDOMIRO PAULINO DE SOUZA ADVOGADO : 273989/SP - Benedito Aparecido Lopes Couto REQDO : BV Financeira S/A Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 220 1002053-86.2014.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1002053-86.2014.8.26.0408; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: VILSON RITA DA SILVA (Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1358 Carlos Villen - Apelante: Denise Aparecida Fumeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Morales - Advogada: Thamara Lacerda Pereira Manuel (OAB: 241833/SP) - Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Advogada: Cristiane Hildebrand da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1640 - Negaram provimento ao recurso de ofício. V.U. Facultaram aos interessados manifestação em dez dias de eventual oposição a julgamento virtual de recurso futuro para sustentação oral. - Advogada: Beatriz Goncalves de Luccas (OAB: 327488/SP) Advogado: Renato Lima Junior (OAB: 117475/SP) 1001105-35.2016.8.26.0066 - Processo Digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2061 manifestação (fls. 60/77). Em seguida, ao Ministério Público. Por fim, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP) Processo 1001462-27.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - EDUARDO TANIOS DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2164 com vista ao requerente para manifestação acerca da contestação de fls. 154/158 e documentos de fls. 159/195. - ADV: JOÃO LUIZ LUCIO DA SILVA (OAB 300354/SP), OTÁVIO FERNANDO DE VASCONCELLOS (OAB 300491/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), DANIEL PESTANA MOTA (OAB 167604/SP) Processo 1002053-86.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2685 ao interditando (RT-737/230). Desta forma, ante os documentos acostados com a petição inicial, defiro a antecipação da tutela para nomear a requerente curadora provisória da interditanda, exclusivamente para fins previdenciários e de representação em juízo nas ações referidas às fls. 03. Tome-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1907 Processo 1007007-44.2015.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.D. - E.M.R.D. - Vistos.Os requerimentos contidos na petição inicial e no termo de audiência satisfazem às exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1933 protelatório. Na hipótese dos autos, embora não haja disposição legal expressa, a jurisprudência vem admitindo a antecipação da tutela para a nomeação de curador provisório ao interditando (RT-737/230). Desta forma, ante os documentos acostados com a petição inicial, defiro a antecipação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 2420 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcos Daniel Capelini (OAB: 165322/SP) - Flavia Schoneboom Rietjens (OAB: 169666/SP) Camila Maria Guimaro (OAB: 221310/SP) - Ana Paula Martins Ramos (OAB: 248026/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1002053-86.2014.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese