Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 REQTE : O.A.P.S. ADVOGADO : 313043/SP - Claudinei Elmer Miareli REQDO : E.G.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002053-95.2017.8.26.0274 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.A.S. ADVOGADO : 14565/AL - Fabine Vieira Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1002054-80.2017.8.26.0274 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 394 em caso de discordância quanto aos valores (diminuir o peticionamento auxilia os trabalhos do cartório). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 582 JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP) Processo 1002053-95.2017.8.26.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S. - J.Y.F.S. - - G.E.F.S. - 1. A complexidade da matéria de fato e de direito não reclama a realização da audiência preconizada no § 3º, do artigo 357, do CPC, razão pela qual procedo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 582 estão submetidos aos seguintes regramentos:a) período trabalhado até 28/04/1995 (data da entrada em vigor da Lei nº 9.032/1995): a caracterização do tempo especial dá-se: a1) por categoria profissional, ou seja, as atividades desenvolvidas pelo trabalhador devem estar incluídas nos Anexos I e II, do Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 698 contra a decisão de fls. 128/129, que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao embargante.Alega o embargante que a decisão embargada é contraditória, devendo o recurso ser provido para que o citado vício seja aclarado e, em consequência, modificada a sentença vergastada.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 927 DESSIMONE (OAB 84922/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP) Processo 1000612-79.2017.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.S.S. - A.F.S. - Vistos.1. Com razão o executado, ao afirmar que a pensão alimentícia vencida em 10/04/2017 já foi q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1080 e indicar as provas que pretende produzir (artigo 306 do CPC). Advirto-o(a) de que, não sendo contestado(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na peça de ingresso, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial (artigo 307 do CPC). Todos os documentos necessários ao pleno julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 459 Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial de fls. 112/126 - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP) Processo 1001424-87.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Gilberto Ricardo de Lima - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a autora em réplica -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 548 mais adequada, à luz dos princípios da proteção integral e do superior interesse da criança e do adolescente, na forma do parecer ministerial. 4.2.3. O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo também é notório, e reside na possibilidade de agravamento das tensões no seio familiar, bem