Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.L.F. ADVOGADO : 288388/SP - Patricia Daniela Dojas REQDO : J.C.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002559-23.2016.8.26.0404 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Reginaldo Pinheiro da Costa ADVOGADO : 8541/PI - Rafael Malta Barbosa EMBARGDA : Franciene Ferreira Pinheiro da Costa VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2275 nos autos do procedimento para apuração do recolhimento do ITCMD junto ao Posto fiscal, com comprovação de seu pagamento ou declaração de isenção.2. Comprovado o pagamento ou isenção do ITCMD, aguarde-se pelo prazo de 30 dias.3. Após, intimese a Fazenda Estadual, via Procuradores.4. Vinda concord�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2350 - - J.V.M.G. - E.A.G. - Vistos.1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Anote-se.2. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito R$ 1.128,05, além das pensões que venceram no decorrer da ação, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2181 processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50).2. Anoto que houve designação de audiência de instrução e julgamento (fl. 64).Int. - ADV: ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP) Processo 1000910-69.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2336 MULATO (OAB 205990/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP), MOISES VANDERSON DE PAULA (OAB 360389/SP) Processo 1001272-08.2016.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.L.L. - A.L.C. - Vistos.A parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2359 Processo 1000985-11.2017.8.26.0404 - Interdição - Tutela e Curatela - L.C.S.C. - D.M.M.S. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o processo com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência, nomeio, para o cargo de curad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2240 Processo 1000373-39.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Exoneração - C.A.P. - C.C.P. - Vistos.1. Transcorrido in albis o prazo para que a parte cumprisse o disposto no art. 320 do CPC, conforme decisão de fl. 08, INDEFIRO a petição inicial nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2376 juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII indicação dos bens passíveis de penhora)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2265 A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2139 julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o mérito do pedido formulado na petição inicial, reduzindo a obrigação alimentícia para o patamar de ¼ (um quarto) do salário mínimo, corrigidos anualmente, a serem pagos com vencimento no dia 20 de cada mês, nos exatos modos do acordo anteriormente homologado. Por conseg