Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1913 tais como demonstrativos de pagamento de IPTU, luz, água, esgoto, etc., além de eventuais gastos com edificação, reforma ou conservação do imóvel (a parte deverá limitar-se a apresentar as duas mais antigas e duas mais recentes); 7. Juntar certidão de nascimento ou casamento atualizada, para compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2157 inventário: 1) valores devidos pelos empregadores aos empregados (art. 1° da Lei 6.858/80). 2) montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP (art. 1° da Lei 6.858/80). 3) restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2041 INCIDÊNCIA DE DOENÇAS, COMO TAMBÉM À MELHORA DAS CONDIÇÕES E QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS EM GERAL E, SOBRETUDO, DO DIREITO À VIDA E SUA PRESERVAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 196 DA CF/88 – DECISÃO QUE, ADEMAIS, NÃO AFRONTA A AUTONOMIA ESTATAL OU O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, POIS CABE AO PODER JUDICIÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2196 SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP) Processo 1004722-78.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.C.L. - - V.H.C.L. - C.F. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: CELSO ANTONIO CRUZ (OAB 277623/SP), GLAUBER LIMA PEDROSO (OAB 337796/SP) Processo 100481

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2144 PALMA (OAB 266438/SP) Processo 0018397-33.2012.8.26.0408 (040.82.0120.018397) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Carlos Fernando Oliveira Damasceno - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Manifeste-se, o autor, sobre a contestação apresentada. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), WASHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1791 o pedido liminar que está fundado apenas em alegações unilaterais dos autores. Oficie-se ao Conselho Tutelar de Ourinhos requisitando informações acerca da existência de procedimento envolvendo as crianças, após o que o pedido liminar poderá ser reapreciado. 3. Designo audiência prévia de concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1700 Notifique-se o autor pessoalmente ou pelo representante legal. Intime-se. - ADV: VANDIR AZEVEDO MANDOLINI (OAB 318851/ SP), JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP) Processo 1004634-74.2014.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Nazaré de Camargo - maria joana camargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3542 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carta Precatória expedida e disponível para distribuição, nos termos do Comunicado n.º 2290/2016. - ADV: ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1001771-14.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2408 de exceção por parte da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e da USP, o correto é a declinação de competência para a Vara da Comarca de Ipaussu, que é o foro de domicílio da autora, na organização territorial da Justiça do Estado de São Paulo. Pelo exposto, determino o encaminhamento dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2026 requerida, pois estabelece que: “Art. 7º, § 2º - Não será concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão