Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2192 Processo 1000726-85.2021.8.26.0368 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Ótica Santa Luzia Monte Alto Ltda - Me - Prefeita Municipal de Monte Alto/sp - Sendo assim, JULGO EXTINTO este processo de mandado de segurança impetrado ÓTICA SANTA LUZIA - MONTE ALTO LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2629 Processo 0000615-84.2022.8.26.0368 (processo principal 1002055-69.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Claudionir Donizete Boverio - Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, diante da certidão de cartório de fls. 16. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2471 com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Assim, certifique-se o imediato trânsito em julgado, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários em favor do(a)(s) advogado(a)(s) das partes nos termos do convênio Defensoria/OAB, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2213 Processo 0001985-69.2020.8.26.0368 (processo principal 1003811-50.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleonice Pelarin Rossi - Pserv - Paulista Serviços de Pagamento e Recebimento Ltda - Fica à parte exequente intimada da certidão de cartório de fls. 44. - ADV: SOLANGE CALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2640 ou eliminar contradição existente no julgado. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 [“§ 1º Não se considera f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2006 Aparecida da Costa Mello - - C.m. Buzinaro & Cia Ltda - - Altemir Odilon Buzinaro - LEGIS LEILÕES - - André Madeo Garbin - - Marcus de Abreu Ismael - Fica à parte exequente intimada do MLE gravado e finalizado nos autos. Fica intimada ainda, para se manifestar em continuidade, devendo apresentar o cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2210 apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do débito que entendia ser o correto para a execução (ou seja, como chegou a calcular o valor apontado a fls. 130/131), exigência expressa do art. 917, §3º, do CPC, fato bastante para que este juízo rejeitasse liminarmente os embargos à execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2402 402/404, in initio, retificando-se, conforme o caso, o laudo pericial a esse respeito. Prazo: 15 dias. Com a resposta, intimem-se as partes a se manifestarem em 15 dias. A seguir, com ou sem manifestação das partes, à conclusão para sentença. Int. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), LARA ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2469 gratuidade da justiça) e procedam-se às anotações de extinção no momento oportuno (artigo 487, I, primeira figura, do CPC). Após, arquivem-se os autos, observando-se que não há custas em aberto. P.I.C. - ADV: LARISSA MOREIRA PALMA (OAB 362268/SP) Processo 1002034-93.2020.8.26.0368 - Regulamentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2396 de fls. 134/135. 2) Fls. 244/248: indefiro o pedido de tutela de evidência, pelas mesmas razões lançadas na decisão de fls. 94/96, já que mesmo que se considerássemos o mencionado pagamento de mais R$ 50.000,00, o que não restou comprovado nos autos por nenhum documento de quitação passado pelo réu