9 resultados encontrados para 1002055-09.2022.8.26.0236 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 ADVOGADO : 122798/SP - Nilceia Aparecida Luis Matheus REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 02/06/2022 PROCESSO : 1002056-91.2022.8.26.0236 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooper
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 12 incontáveis, seja porque a animosidade é tamanha que arrisca-se aumentar o desentendimento se a “coberta fina”, o “jogo de tapete de quarto e cozinha” ou a “lata para ração” não for o esperado por uma ou outra parte. Assim, ainda que a autora aduza que tais bens lhe são essenciais (o que não se
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 18 comprovados não adentra na análise do mérito (obrigação de fazer e ressarcimento), mas apenas pontua que os pagamentos diretos superavam (e muito) o valor disponibilizado em juízo (R$ 9 mil), cuja ordem de levantamento não tinha sido modificada pelo Tribunal. Em outras palavras, não houve exclusão da
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 17 julgamento no Tema nº 44 diz respeito ao Processo paradigma n. 2256317-05.2020.8.26.0000, Relator Desembargador FERRAZ DE ARRUDA, com a seguinte questão jurídica: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENT
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 24 para a construção, somente após entrega do empreendimento (fls. 30, “R”). E nada veio aos autos neste sentido. Ademais, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.599.511-SP (2016/0129715-8), recurso representativo da controvérsia e submetido à sistemática dos recursos repetitivos, fixou a seg
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 30 370, parágrafo único, do CPC). Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra.
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 19 Pessoas Naturais - S.P.N. - Vistos. Manifeste-se o MP. Intimem-se. - ADV: THAIS HELENA FONSECA ARANAS FIORENTINO (OAB 249196/SP) Processo 1002052-54.2022.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Indefiro o trâmite do processo em segredo de justiça, porquan
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 27 II, do artigo 85 do CPC, observados os critérios legais e, em especial, a Súmula 111 do STJ. O INSS está isento do pagamento das custas processuais, conforme definido no artigo 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. Preteridos os demais argumentos e pedidos, incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes adve