Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 PROCESSO :1002045-51.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael de Santana Felix Costa ADVOGADO : 282133/SP - Jose Carlos Rodrigues Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002046-36.2021.8.26.0348 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2280 contrarrazões no prazo legal. - ADV: ADRIANA QUINTILIANO DA SILVA CANDIDO (OAB 361978/SP), EDUARDO APARECIDO MENEGON (OAB 161736/SP) Processo 1006548-18.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.S. - A.S. - Sobre a contestação de fls. 64/73, manifeste-se a parte autora em répl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2794 certifique-se o decurso e abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP) Processo 1002053-91.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.R.S. - V.C.R. - Fls. retro: contrarrazões no prazo legal. - ADV: RUBENS MOREIRA DE SOUZA (OAB 339158/SP), PALOMA CHR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2152 de 5 dias. - ADV: CHRISTOPHER COLAÇO (OAB 410642/SP), WASHINGTON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 295990/SP) Processo 1000866-82.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.F.A. - L.S.C. e outros - Vistos. Fls. 424 e 425 e 426 e 427 Diante do relato da progenitora materna acerca de desdob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1677 Processo 1000086-11.2022.8.26.0348 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Cleuder Marcos Pinto - Gabriel Pereira Pinto - Vistos. A parte autora deve emendar a inicial para trazer aos autos a r. Sentença que fixou a obrigação alimentar e a respectiva certidão de trânsito em julgado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1576 conteúdo do áudio. A lei determina forma específica de oitiva de criança por profissionais especializados e com todas garantias legais conforme art. 12 da Lei, eis que se trata de ser em vulneração, em condição peculiar e sujeito de direitos conforme art. 100, parágrafo único, I do ECA. Isso não bas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2216 momento oportuno. Assim, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento (quando a citação se realizar pelo correio) ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ocorrer por oficial de justiça, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4470 ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV e VI, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reprodu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2711 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos, incluindo-se 13º salário, férias e terço constitucional, horas extras, adicionais de qualquer natureza, PLR, prêmios e gratificações, excetuando-se, verbas de caráter indenizatório/ações trabalhistas, INSS, Imposto de Renda, FGTS e a respectiva mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2285 NSCGJ. P.R.I. - ADV: ROSENI SENHORA DAS NEVES SILVA DELMONDES (OAB 280376/SP) Processo 1010673-68.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - S.M.B. - J.M.B. - - J.M.B. - - A.M.B.V. - - P.L.B. - V.L.S. - - E.F.S.B. - Vistos. 1. Tendo em vista as declarações e o plano de partilha às fls. 213/21