Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 222 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 364 CONSIDERADO REVEL E PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DE FATO FORMULADAS PELO AUTOR”). Int. Itanhaém (SP), 02 de maio de 2.022. - ADV: AMAL IBRAHIM NASRALLAH (OAB 87360/SP) Processo 1005015-76.2021.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Ângela Rodrigues - - Andrea Aparecida Rodrigues - Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 669 a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil), que não é infirmada por nenhum elemento de convicção nos autos. Anotese. No prazo de 15 (quinze) dias, complemente o autor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 311 Processo 1515938-07.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - OSMAR MARTINS SANTOS - Por essas razões, julgo improcedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia para ABSOLVER o réu, OSMAR MARTINS SANTOS, com fundamento no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 458 Processo 1004427-06.2020.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Gomes Riato - - Janaina Gomes Riato - - Mariana Gomes Riato - Marlene Maria de Jesus - A par disso, imperiosa é a improcedência da pretensão inicial. Isto posto, resolvo o mérito com fulcr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 394 DE SOUZA GARCIA (OAB 459522/SP), DJALMA FILOSO JUNIOR (OAB 107004/SP) Processo 1002057-20.2021.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.D.T. - W.H.C.T. - Vistos. Página 283: Defiro, cancelo a audiência anteriormente agendada. Libere-se a pauta. Após, tornem conclusos para nova de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 546 (OAB 163767/SP) Processo 0002817-83.2021.8.26.0266/124 - Precatório - Violação aos Princípios Administrativos - Cleonice Silva Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - Pags.25/29:Anote-se a atribuição de efeito suspensivo pela Egrégia Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 377 OSMAN (OAB 421621/SP) Processo 0008042-12.2006.8.26.0266 (266.01.2006.008042) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - José Miguel Arbucias Aguayo e outros - Wilson Roberto Sarpe - Paulo Sergio Soares Santiago e outro - Pedido de penhora registrado no sistema, nos termos deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 357 a ser expedido, cópia do documento de fls. 20, inclusive. 3-)Cumpra-se, oficiando-se, providenciando-se concomitantemente abertura de conclusos nos autos principais em apenso. - ADV: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS (OAB 189060/SP) Processo 0002273-61.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1002268-56.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 375 - Fls. 826/951: ciência às partes/interessado(a/s) do julgamento do(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pelo(a/s) Requerido(a/s) (“Negaram provimento aos recursos. V.U.”), ficando assinalado o prazo de 15 (quinze) dias para eventual(is) manifestação(ões) a respeito. Oportunamente, ao M.P. e con