Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri REQDO : Antonio de Lima VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002057-40.2020.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo César Pavese ADVOGADO : 164113/SP - Andrei Raia Ferranti REQDO : Deutsche Lufthansa Ag VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1107 18/08/2021, ÀS 09:30 HORAS, PELA PLATAFORMA MICROSSOFT TEAMS. 5 - 0100023-16.2021.8.26.9023 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barretos - Relator Douglas Borges da Silva Agravante: JOÃO AMADEU GIACCHETTO e outros - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Barreiro Barbos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 781 demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindose, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário nos termos do art. 98, §3º do CPC. Assim, diante das peculiaridades do sistema especial, eventual execução da quantia ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2000 será processada em apartado, com numeração própria, bem como o arquivamento não impede o acesso das partes aos autos. Portanto, determino o oportuno arquivamento destes autos, mediante as cautelas de praxe. P.I.C. Olímpia - ADV: VALTERCIDES MONTEIRO (OAB 92009/SP) Processo 0001493-78.2020.8.26.0400 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 948 Nº 1000967-92.2020.8.26.0142 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Colina - Recorrente: V. A. A. B. - Recorrido: P. M. de J. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1946 Nº 1001700-60.2020.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A - Recorrido: Tiago Reis Ferreira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 984 Nº 1002057-40.2020.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: Deutsche Lufthansa Ag - Recorrido: Paulo César Pavese - Vistos, etc. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por DEUTSCHE LUFTHANSA S/A, contra o V. Acórdão de fls. 241/247, alegando ofensa aos artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 904 DE ISENÇÃO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL N.º 17.293/2020 - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL -INTELIGÊNCIA DO ART. 150, INCISO III, “C”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - PRECEDENTES DO TJSP - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA DESPROVIDO. (Para eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2284 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - - Instituto de Previdência Municipal de Severínia - Ipren - Severinia - O(a) autor(a) deverá se manifestar sobre a(s) contestação(ções) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP), LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1105 por Lucilene Meneguetti de Lima face à decisão de fls. 623/624, denegatória de seguimento de seu recurso extraordinário com fundamento no tema 444 do Supremo Tribunal Federal, no regime de repercussão geral bem como na súmula 280 do mesmo tribunal. Não trouxe a agravante qualquer argumento capaz de mod