9 resultados encontrados para 1002057-58.2021.8.26.0318 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 ADVOGADO : 274669/SP - Malaquias Altino Gabrir Maria EXECTDO : Isabel Cristiane Cawamura VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001947-76.2021.8.26.0318 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : Escritório de Arrecadação e Distribuição Ecad ADVOGADO : 206460/SP - Luciano Oliveira Delgado RECLAMANTE : Radio Cultura de Lem
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1391 do presente feito, DETERMINO a intimação da Defesa para, no prazo de 05 dias, requerer diligências complementares ou, não havendo requerimentos, para apresentar alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO (OAB 3
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3870 Processo 1500870-26.2021.8.26.0457 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - LUZIA DE ARAUJO NASCIMENTO SILVA - Vistos. Considerando que a pena máxima em abstrato do delito apontado ultrapassa o limite de 2 (dois) anos, afasta-se a competência do juizado especial criminal para o processamento do feito. Sendo a
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4733 0056229-24.2016.8.26.0000 (TEMA Nº 07). ATINGE A REMUNERAÇÃO DO INATIVO EM SEU GRAU MÍNIMO (50%), BEM COMO FÉRIAS, TERÇO CONSTITUCIONAL, 13º TERCEIRO, QUINQUÊNIO E SEXTA PARTE, PORQUE SE CONSUBSTANCIA EM VANTAGEM GENÉRICA DE CARÁTER PERMANENTE. PAGAMENTO RETROATIVO. VERBAS PLEITEADAS NÃO ATINGIDAS
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3694 corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São P
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1365 Processo 1002057-58.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Henrique Dias dos Santos Junior - ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de DETERMINAR que seja restabelecido, no prazo de 30 dias, o cômputo do tempo de serviço, para fins de
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1303 arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: JOSÉ ROBERTO SILVA CORREIA (OAB 434250/SP) Processo 0003032-34.2020.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - José Roberto Silva Correia - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença,
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1433 Processo 1002029-90.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Henrique Vansan - Vistos. 1. Trata-se de ação proposta por Eduardo Henrique Vansan contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo postulando a concessão de tutela de urgência para lhe as