Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis EXECTDO : Reativa Industria Comercio Representacoes e Servicos Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001501-96.2020.8.26.0451 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.A.S.O. RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3605 customizado, de acordo com a situação individual de cada motorista, para garantir a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor, excluindo-se aquelas deficiências que exigem tão somente características básicas já existentes nos veículos. Compulsando os autos, é incontroverso que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3195 - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - João Carmelo Alonso (OAB: 169361/SP) Nº 1019978-87.2019.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Maria Galvão - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem-se as partes, em 05 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3093 instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3818 Processo 1009836-19.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabricio Antonio Elias - Ordem nº 2022/000677 Vistos. Concedo ao requerente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pelo a