Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3245 especificar as provas que pretende produzir (Art. 343, §1º, Art. 350 ou Art. 351 do CPC). - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP) Processo 1003391-21.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciana Regina Ribeiro Garcia - Manifeste-se o autor sobre a petição jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3139 ADV: FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP) Processo 1000706-75.2017.8.26.0452 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - E.E.R. - Manifeste-se em 5 dias sobre o andamento que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o (a) autor (a) i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3425 de Imóveis, manifestem-se os requerentes, no prazo de trinta (30) dias. Caso não haja exigências a serem cumpridas pelos autores, tornem os autos conclusos para as deliberações que se fizerem necessárias. Int. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP) Processo 1000193-10.2017.8.26.0452 - Usucap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2764 vir realizados, indicando, desde logo, a pertinência da diligência com o fato controverso que pretendem provar, sob pena de indeferimento. Se pretenderem produzir prova pericial, indiquem a modalidade, a finalidade e o alcance. Com a manifestação ou no silêncio das partes, tornem os autos conclusos para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3090 os requisitos legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges ...”. Deste modo, a procedência do pedido depende unicamente da vontade das partes, não havendo mais exigência quanto ao requisito temporal. Nesta quadra, forçoso convir que a pretensão revelada pelas partes, torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3556 herdeiros. Apresente a autora, no prazo de dez (10) dias, minuta do edital a ser expedido. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP) Processo 1000812-37.2017.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Carlos Bernardino - Aparecido Dimas Ciriaco e outros - Os autos encontram-se aguarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3172 econômica, ou efetuando o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Para comprovação da carência jurídica das pessoas físicas, poderão ser trazidos aos autos os seguintes documentos, sem prejuízo de outros que a parte considerar pertinente: a) Declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3815 os documentos juntados (fls. 72/80), certifique novamente a Serventia quanto à sua regularidade. Após, cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na forma do art. 626 do CPC, via portal eletrônico. Intime-se e ciência ao MP - ADV: ISABELLI VENANTE GUGELMIN (OAB 103290/PR) Processo 1000901-89.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3556 V. P. S., representada por sua Genitora D. G. P.. Defiro à requerida os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Defiro a liminar pleiteada pela ré. Isso porque o termo do Concelho Tutelar de fls. 6263 comprova que a infante está sob a guarda de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4417 Partilha/Carta de Sentença diretamente junto ao Serviço de Registro de Imóveis e Anexos local, observando-se a gratuidade da Justiça (art. 98, IX, do CPC). Após, observadas as cautelas de praxe, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: BRUNA MARTINS FERNANDES (OAB 381925/SP) Processo 1001223-12.2019.8.2