Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3317 Processo 1000460-48.2018.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.B. e outro - Vistos.Requereram R. A. F. B. e F. A. B. a decretação do divórcio consensual.É o breve relatório.Decido.O casamento das partes foi documentalmente comprovado.Nada obsta, à vista do disposto pelo art. 226, parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3434 pedido de reconhecimento de cancelamento (Lei nº 12.799, artigo 11). Prazo de cinco (05) dias. 8. Após, a regularidade dos autos e a partilha de bens deverão ser conferidas pelo setor competente do Ofício de Justiça, abrindo-se vista ao Ministério Público, em caso de haver incapaz ou testamento, aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2877 de má-fé, a fraude à execução (Código de Processo Civil de 1.973, artigo 593, inciso II). Cumpre ressaltar, finalmente, que a prévia intimação do terceiro adquirente para o reconhecimento da fraude à execução, prevista no artigo 792, parágrafo 4º, do atual Código de Processo Civil, não gozava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6622 Revisão - W.P.A. - - F.L.L. - Claudio Akira Duarte Nakashima - Vistos. Satisfeita a obrigação, nos termos do manifestado pela parte exequente, fica extinta a execução, com base no art. 924, II do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido. Após o pagamento de eventuais custas, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4441 Civil, a 50% (cinquenta por cento) do saldo decorrente dos salários do devedor, nos termos dos artigos 833, parágrafo 2º, e 529, parágrafo 3º, do mesmo estatuto. Dão conta, por outro lado, os documentos juntados a fls. 400/403, de que o valor de R$ 3.346,71 (três mil, trezentos e quarenta e seis reais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2447 seja incapaz de se comunicar ou de se locomover, o Oficial de Justiça deverá certificar o fato. Nomeio para o cargo de curadora provisória a Sr.(ª) Maria de Lourdes Novais Figueroa, mediante compromisso nos autos. Not. o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3169 em substituição àquele de fls. 593, para constar o novo valor a ser penhorado. Por fim, manifestem-se os executados sobre todo o alegado. Intime-se. - ADV: RICARDO APARECIDO CONESSA (OAB 23903/SP), RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP), HARIEL PINTO VIEIRA (OAB 163372/SP) Processo 0014351-22.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6750 LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326668/SP), WAGNER CARBINATO JÚNIOR (OAB 197997/SP) Processo 1000874-12.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Deborah do Nascimento Lima - Vistos. Fica intimada a inventariante, na pessoa de seu advogado, para prestar contas do alvará expedido a fls. 292, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3631 Processo 1001733-63.2019.8.26.0019 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.S.I. - V.M.M. - Fica INTIMADO o procurador do autor/requerido, nos termos do Comunicado CG nº 2290/16 (D.J.E., 05/12/2016), a providenciar a distribuição da carta precatória expedida nestes autos, comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3672 Yoneda - - Celso Yoneda - Vistos. Cumpram os requerentes integralmente o despacho de fls. 14, regularizando a representação processual de T. K. Y., indicada ao cargo de inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, também, cumprir o item 3 do citado despacho. - ADV: VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIO