Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 2481 ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apdo/Apte: Makro Atacadista S/A - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento aos recursos, com declaração de voto convergente do 3º Juiz. V. U. - APELAÇÕES – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – ICMS – PARCIAL ACOLHIMENTO – PRETENSÃO DE REFORMA – IMPOSSIBILIDADE – TRIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1864 Processo 1001928-95.2015.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Mútuo - Sheila Crivelari do Nascimento - Vistos. Remetamse os autos à Justiça Federal, conforme fls. 123/126. Intime-se. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/ SP) Processo 1002047-56.2015.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Apos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2126 GUIMARAES (OAB 249048/SP) Processo 1001499-60.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Celso Donizetti Alves - Vistos, Diante da declaração de hipossuficiência juntada aos autos, concedo os benefícios da gratuidade judiciária ao(a) requerente. Anote-se. Diante