Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1281 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MELO BUENO; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002008-54.2018.8.26.0663; Locação de Imóvel; Apelante: Janaína Aparecida de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Teofilo Antonio dos Santos F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1030 296411/SP) Processo 1004631-91.2019.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Milton Alves - Vistos. Ao Ministério Público. Intimese. - ADV: SIMONE DA SILVA PRADO (OAB 175678/SP), RICARDO NOGUEIRA LEME (OAB 308308/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 075

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 271 manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1028 assistência judiciária, dispõe o artigo 5º, inciso LXXVI da Constituição Federal: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifo nosso). Portanto, é possível que se exija prova da insuficiência de recursos. Diante disso, em cinco dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 272 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002064-87.2019.8.26.0296; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Amanda Figueira Capelo Bassetto; Advogado: Alexandre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP); Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1072 RELAÇÃO Nº 0901/2022 Processo 0000211-41.2011.8.26.0296 (296.01.2011.000211) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fagner Marciano de Lima - Vistos. Tendo em vista o contido na decisão retro, determino a remessa destes autos à sede da Defensoria Pública Geral do Estado, situada à Rua Coron

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2259 a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 133443/ SP) - Larissa Lopes de Oliveira (OAB: 383764/SP) - Gustavo de Camargo Pires (OAB: 267337/SP) - Daniella Leoni Arruda dos Santos (OAB: 332850/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 100085

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2399 HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP) Processo 1509185-71.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Julio Cesar Frasson - Daniel Pereira Antunes - - Lucas dos Santos Fernandes - - Ricardo Augusto Roberto e outro - Bahrein Comercial Automobilístico Eireli e outro - RICARDO AUGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1370 Indenização por Dano Material - Erica Aparecida Pires Caiado - - Polyane Pires Calisto - Diego Aparecido do Carmo - Vistos. Defiro o pedido, expeça-se mandado de livre penhora de bens do executado. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP), ADRIANA LOPES PEREIRA (OAB 346853/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1088 negocial se apresenta adequado A seguradora está obrigada a pagar as despesas correspondentes aos primeiros 30 dias de internação, sendo que a partir de então os valores serão rateados com a segurada - Matéria em exame é diversa daquela tratada nas Súmulas 92 deste Tribunal de Justiça e 302 do STJ - Sen