Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1574 Medicamentos - Amasilia Vicente - Secretaria de Saúde do Municipio de Mogi Guaçu - Vistos. Partes acima identificadas. Ajuizou a impetrante o presente Mandado de Segurança, com pedido liminar, alegando, em síntese, que sofre de doença, necessitando do uso diário do medicamento prescrito, a fim de que ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1630 Proprietários de Imóveis de Mogi Guaçu - Fica o Curador Especial nomeado intimado a manifestar-se nos autos. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), HENRIQUE FRANCISCO SEIXAS (OAB 220398/SP) Processo 1002015-81.2015.8.26.0362 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2666 D) juntada de certidão de nascimento atualizada de AV, ante a ausência de certidão de casamento entre ela e JS (fl. 23), a fim de confirmar a origem de sua redação; E) juntada de certidão de casamento atualizada de JAS (fl. 07) genitora de NMS, a fim de demonstrar a origem de sua grafia. Sem prejuízo, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1820 Processo 1002022-10.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LUIZ HENRIQUE NEGRÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Partes acima identificadas. Alega o autor, em síntese, que seu benefício auxílio-doença foi cessado pelo réu, sendo certo que se encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1681 CPC, porque a matéria controversa é de direito e de fato, sendo que esta última já se encontra suficientemente comprovada. Nesse sentido: “Constantes dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, inocorre cerceamento de defesa ser julgada antecipadamente