Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3960 o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Consigne-se que a ausência injustificada do advogado por ocasião da sustentação oral, implicara na configuração da litigância de má-fé. Int - Magistrado(a) - Advs: Tatiana da Silva Ferreira Nery (OAB: 339795/SP) - Daniela Stefan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 21 e número da indicação, no prazo de 10 dias. - ADV: NATÃ SANT ANA VARGAS (OAB 440585/SP), FRANCIANE PEREIRA DE MENEZES (OAB 349636/SP), PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP) Processo 0000583-98.2022.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Karolina Banuth Dorini - Samsun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4481 ao recurso, por V. U. - EMENTA: 01) PEDIDO DA PARTE AUTORA, SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, REFERENTE AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO QUE OCORREU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SOBRE 1/3 DE FÉRIAS. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. 02) MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO QUE NÃO TEM RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 24 Processo 1000041-63.2022.8.26.0491 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - L.O.A. - Vistos. Manifeste-se o Procurador da querelante, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a não localização da querelada, conforme certidão do Oficial de Justiça a fl.47. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 49 Processo 0001076-75.2022.8.26.0491 (processo principal 1001518-92.2020.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - M.C.S. - Vistos. Razão assiste à autora. Superada a discussão sobre o valor devido, a parte autora deveria ter protocolado incidente própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 37 a comunicação da reserva dos honorários. Int. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP) Processo 1015048-59.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Rober

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 24 de Oliveira Bustilho -me - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de endereços, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. - ADV: RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP) Processo 1001402-52.2021.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 39 objetivando a limitação dos descontos em folha de pagamento dos empréstimos consignados em 40% do salário. Verifica-se que o autor é servidor público do estado de Mato Grosso do Sul, ao qual devem ser aplicados eventuais estatutos e decretos regulamentadores da matéria, relacionados aos servidores púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 27 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 16 - Fornecimento de Medicamentos - Fabio Rocha Junior - Pelo exposto, intime-se o exequente para que esclareça se foi restabelecido o fornecimento do remédio pleiteado. Prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo ou vindo aos autos a informação, certifique-se e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA