Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 13 PROCESSO :0002699-08.2018.8.26.0236 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Ivanilda da Silva Longhi RECLAMADO : Banco Agibank S.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002067-62.2018.8.26.0236 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Alexandre Gianatti Beraldo ADVOGADO : 345504/SP - Karina Sales L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 33 AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 1001264-79.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rinaldo Custodio de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 100 e 109/110: Expeçam-se os ofícios requisitórios. Fls. 123: Considerando a suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 44 Processo 0002628-06.2018.8.26.0236 (processo principal 0008392-56.2007.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Igeam de Melo Arriero - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Vistos. Fl. 23: Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 43 do Seguro Social - Vistos. Diante do noticiado às fls. 42, JULGO EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada esta em julgado, proceda-se anotação no sistema informatizado, com baixa deste processo e do principal (ambos com movimentação de exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 43 do Seguro Social - Vistos. Diante do noticiado às fls. 42, JULGO EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada esta em julgado, proceda-se anotação no sistema informatizado, com baixa deste processo e do principal (ambos com movimentação de exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 33 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Espólio de João Fernandes - ELIZABETE DE FATIMA CHIERATO - - LETICIA FERNANDES - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 351/352: Defiro. Providenciem-se novos requisitórios junto ao sistema PRECWEB, observando que o o autor é falecido. Assim, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 51 1,4 e, com fulcro no artigo 487, inciso I do N.C.P.C. e artigo 52 e seguintes da Lei n° 8.213/91, extinguindo o processo com resolução do mérito. Ante à maior sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10 % (dez por cent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 47 embargos apresentados, indeferindo-os. P.R.I. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP) Processo 1001929-03.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - DAVID SOARES DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Vistos. Cumpra-se o v. Acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 31 mormente quando, conforme referido, evidenciada sua origem humilde e o penoso aguardo do término de todo trâmite processual (prevenção face aos efeitos do denominado dano marginal do processo). Destarte, determino a instalação do benefício concedido na sentença, por força da aplicação do disposto pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 60 que determina que o cumprimento de sentença deve se dar na forma de incidente processual, por meio eletrônico, na forma de petição intermediária. Oportunamente, voltem-me conclusos. Int. . - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/ SP) Processo 1001913-44.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposen