Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1755 artigo 921 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP) Processo 0002028-58.2019.8.26.0362 (processo principal 1002109-58.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2069 cópia desta decisão com ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Aguaí-SP, para que informe se há bens registrados em nome do “de cujus” LIBERATO SILVA, portador do CPF/MF Nº 329.145.398-00, RG 9.571.983 SSP/SP, natural de Espírito Santo do Pinhal-SP. Prazo 15 (quinze) dias. Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2540 CPC), o prazo prescricional também estará suspenso. Decorrido o prazo acima passará a fluir, automaticamente, o prazo prescricional intercorrente, conforme prazos prescritos no Código Civil. 10. Este Juízo, em atitude colaborativa com a satisfação do título executivo, propicia, neste ato, meios coercitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2069 cópia desta decisão com ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Aguaí-SP, para que informe se há bens registrados em nome do “de cujus” LIBERATO SILVA, portador do CPF/MF Nº 329.145.398-00, RG 9.571.983 SSP/SP, natural de Espírito Santo do Pinhal-SP. Prazo 15 (quinze) dias. Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1853 intimação do INSS para manifestação sobre eventual existência de débito em nome dos credores (artigo 30 da Lei 12.431/2011, que regulamentou os parágrafos §§ 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal -introduzidos pela Emenda Constitucional nº 62/2009), visto que, no julgamento da ADI 4357

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2146 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP) Processo 1002074-30.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2612 Código de Processo Civil. 2 - Após o trânsito em julgado, comunique-se no incidente de requisição de pequeno valor para a expedição de ofício comunicando a extinção ao DEPRE, naqueles autos, nos termos do comunicado CG nº 1299/2017. 3 Procedidas as anotações e comunicações necessárias quanto à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2311 DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0001741-61.2020.8.26.0362 (processo principal 1006042-05.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.D.R. - J.V.A. - Vistos. Ante as manifestações das partes e do Ministério Público, cumpra-se fls. 53, tal como lan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2796 Processo 1001983-13.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Cristiane Belinati Garcia Lopes - Itororó Veículos e Peças LTDA - Vistos. Fls. 118/130. Ante a juntada do contrato social do escritório de advocacia, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2266 da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e apresentação do cálculo atualizado do débito, se o caso. 4 Cientifique-se o executado de que o prazo para oferecimento de embargos será de quinze (15) dias úteis, contados na forma do artigo 231 do CPC. 5 - Cientifique-o, ainda,