Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 3280 atendimento. Assim, e volvendo ao caso concreto, não se alvitra de qualquer abuso por parte da ré que simplesmente atrasou o atendimento à autora. Evidente que o poder público pode e deve empreender as medidas necessárias ao cabal cumprimento da lei estadual 1.998 (Estado de Mato Grosso), incluindo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 3114 Prudente (fls. 20). Assim, nesse contexto não se há falar em ressarcimento do valor da passagem de Campinas a Presidente Prudente. Também não há que se falar em restituição com valores gastos com alimentação, tendo em vista a inexistência de comprovação. No que tange ao dano moral, é certo que os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2911 fim, condeno a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a títulos de danos morais suportados pelo autor, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da publicação desta sentença, porque derivada de arbitramento contemporâneo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2599 P.R.I. PREPARO R$ 334,42 - ADV: MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP), ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP) Processo 1000478-15.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SHEILA BATISTA DE MELO - TELEFON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2417 desate consensual da lide, formalizando, assim, algum tipo de acordo. Em caso positivo designar-se-á audiência de conciliação com o fito de se depurar eventuais propostas trazidas pelas partes. Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB 322442/SP) Processo 1002066-57.2014.8.26.0482 - Procedimen