Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 PROCESSO :1002074-86.2017.8.26.0366 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002073-04.2017.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : V.L.S. ADVOGADO : 338758/SP - Rodrigo Vitorino Martins REQDO : R.E. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003637-35.2017.8.26.0366 CLASSE :PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 13 0000349-74.2016.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000349-74.2016.8.26.0573; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 13 0000349-74.2016.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000349-74.2016.8.26.0573; Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2264 necessárias (art. 1286, §1º e §º 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), na forma do art. 534, do Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), EDUARDO MACARU AKIMURA (OAB 83104/SP) Infância e Juventude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 695 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM-SP JUIZ DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃO JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2019 Processo 0004813-24.2018.8.26.0363 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0007323-13.2018.8.26.0362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1844 Processo 1000641-13.2018.8.26.0366 (apensado ao processo 0001358-42.2018.8.26.0366) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - E.R.S. - - S.S.S. e outro - Vistos. Fl. 206: Considerando que os genitores da adolescente devem ter procurado a OAB para a obtenção de nomeação de novo advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2302 nos termos do artigo 1.286, parágrafo 6.º, das N.S.C.G.J. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: RICARDO FARIA PELAIO (OAB 192496/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP), ELIANA GOMES DOS SANTOS (OAB 400434/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2844 APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. REEXAME NECESSÁRIO DESNECESSIDADE DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM SEDE DE REMESSA NECESSÁRIA ANTE A EXTINÇÃO PELA PERDA DO OBJETO.APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDOS. - Advs: Jacqueline França (OAB: 203176/SP) (Defensor Dativo) - Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 344 PRESIDENTE); Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001474-65.2019.8.26.0505; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: D. N. dos S. (Menor); Advogado: Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira (OAB: 306458/ SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Lilian Sayuri Nakano Ferrei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 344 PRESIDENTE); Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001474-65.2019.8.26.0505; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: D. N. dos S. (Menor); Advogado: Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira (OAB: 306458/ SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Lilian Sayuri Nakano Ferrei