Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 580 MAYCON MONTEIRO MANTOVANI (OAB 281695/SP) Processo 0003084-78.2019.8.26.0281 (processo principal 1001936-49.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Sebastião Luiz Viel - - Flavio Luis Ubinha - Rinaldo Jesus Merola Medeiros - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 39/47: Vist ao requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 589 Processo 0003604-38.2019.8.26.0281 (processo principal 1004397-91.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação de Melhoramentos Residencial Sete Lagos - Três Lagos Empreendimentos Ltda - Vistos. I) Fl. 44. Antes de apreciar o pedido formulado (avaliação do imóvel penhorado por ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 556 fazer tão somente constitui método de coerção, obviamente não faz coisa julgada material, e pode, a requerimento da parte ou ex officio pelo magistrado, ser reduzida ou até mesmo suprimida, nesta última hipótese, caso a sua imposição não se mostrar mais necessária. 6. No caso em foco, autora, or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 600 Processo 1002063-21.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.P.O. - J.B.S. - Vistos.I) Vistos.I) A declaração de pobreza juntada com a inicial implica mera presunção relativa da hipossuficiência financeira declarada, que pode ceder ante outros elementos que sirvam para indicar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1240 um procedimento que não é gratuito como regra.Por fim, deve ser observado que o indeferimento do benefício da justiça gratuita prestigia o próprio princípio da igualdade em seu sentido material, porquanto admitir que uma parte demande judicialmente sem arcar com as custas e honorários mesmo tendo condiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 833 artigo 1.232 das NSCGJ. II) Ciência à parte contrária. III) Por fim, inexistindo comunicação de concessão de efeito suspensivo à decisão agravada pelo E. Tribunal, aguarde-se o pagamento do valor do débito alimentar pelo prazo assinalado a fls. 90. IV) Intime-se e dê-se ciência ao representante do Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 521 1062/1063 por seus próprios fundamentos. Anote-se (art. 193, VI, NSCGJ).II) Ciência à parte contrária.III) Realizada a vistoria técnica no dia 26 de maio de 2016 (fls. 1057), intime-se o perito, via e-mail institucional, para exibição do laudo definitivo.IV) Intimem-se. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 522 sentença (fls. 40/44), mantida intacta perante o E. Tribunal de Justiça (fls. 45/56), necessária a prévia intimação da executada, haja vista a possibilidade de divergência sobre a avaliação do imóvel, bem como do valor de locação atribuído ao bem comum pela autora. Assim, antes do desencadeamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 556 fazer tão somente constitui método de coerção, obviamente não faz coisa julgada material, e pode, a requerimento da parte ou ex officio pelo magistrado, ser reduzida ou até mesmo suprimida, nesta última hipótese, caso a sua imposição não se mostrar mais necessária. 6. No caso em foco, autora, or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 538 HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes a fls. 39/40, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, RESOLVE-SE o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil c.c. arti