Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 PROCESSO :1502218-54.2019.8.26.0294 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA EXECTDO : Luciana Souza VARA:1ª VARA PROCESSO :1502219-39.2019.8.26.0294 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA EXECTDO : Vanderlei da Silva Tenente VARA:2ª VARA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 PROCESSO :1502218-54.2019.8.26.0294 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA EXECTDO : Luciana Souza VARA:1ª VARA PROCESSO :1502219-39.2019.8.26.0294 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA EXECTDO : Vanderlei da Silva Tenente VARA:2ª VARA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 65 recurso. Logo, tratando-se de mera insurgência ao decidido e não padecendo a decisão colegiada de omissões, contradições ou obscuridades, nada há que se alterar no v. acórdão. Anoto que o juízo somente é obrigado a dar conta dos argumentos e fundamentos que possam, em tese, infirmar a conclusão. Nít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 46 Ltda (Vital Card) - Advogado: Darci Martins de Oliveira Junior (OAB: 375240/SP) - Advogado: Herik Chaves (OAB: 302711/SP) Advogado: Fabio Pontes (OAB: 215622/SP) - Advogado: Eduardo Lins Condolo (OAB: 85748/PR) - Advogado: Germano Alberto Dresch Filho (OAB: 15359/PR) - Advogado: Maurício Carlos Bandeira Sedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 634 Relator: Raphael Ernane Neves, 08/11/2019) Ademais, não há perigo de dano, uma vez que o(a) autor(a) pode ter acesso aos canais abertos de televisão por meio de qualquer outra antena ou captador de sinal digital. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. No mais, tratando-se de matéria exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 691 DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP) Processo 1002076-10.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sival Pereira Pires - - Salete Liria Marth Pires - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Dispensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 882 BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1002076-10.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sival Pereira Pires - - Salete Liria Marth Pires - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, cessada a prestação jurisdicional n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 43 Nº 1002038-74.2019.8.26.0495/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargante: Antonio Evandro Ferreira do Carmo e outros - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 716 requerido se manifestar sobre o recurso adesivo. II- Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo, com as nossas homenagens. III- Deverá a Serventia indicar, obrigatoriamente, na certidão de remessa, a inclusão da(s) mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual inexistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1188 RELAÇÃO Nº 0027/2020 Processo 0001115-23.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO - Vistos. Ciência à Defesa dos termos do V. Acórdão. Int. - ADV: JOSUÉ SOBREIRA (OAB 160799/SP) Processo 1500348-71.2019.8.26.0294 - Procedimento Especial da Lei