Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9679 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Fernanda Sandoval Eugenio Barreiros Tamaoki - Advs: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Nº 1000311-14.2022.8.26.0483/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau Embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4206 Inconstitucionalidade ADI nº 5.736 que reconheceu a inconstitucionalidade do disposto no artigo 18, inciso II da Lei Estadual nº 13.549/2009, e nos termos do Provimento CG nº 32/2021, está dispensado o recolhimento da taxa de mandato no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo; Conforme Comunicado Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4495 Isidoro Carneiro - João Marcos de Oliveira - FEITO Nº 2022/000894 Vistos. Fls. 321/506: Vista às partes, com o prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Int. - ADV: MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP), ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB 288675/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4766 três últimos exercício fiscal. Sem prejuízo da determinação supra, providencie a serventia ato ordinatório que conste do valor do preparo. Int. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP) Processo 1001802-56.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4602 observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: PEDRO CAMERA PACHECO (OAB 430731/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1001832-91.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wellington Fernando do Amaral - Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3856 natureza financeira, sendo certo que valor aquém do fixado, poderá fazer que a presente decisão torne-se ineficaz diante de eventual pequeno valor, que não terá o condão de despertar o cumprimento do aqui decidido. Depreende-se do objeto da ação que designação de audiência de conciliação é ato in�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4080 LUIZ SIQUEIRA DE BARROS (OAB 392781/SP) Processo 0002152-95.2021.8.26.0483 (processo principal 1000097-57.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Elza Santana dos Santos - Banco Daycoval S/A - FEITO Nº 2021/000167 Vistos. Fls. 112: Anote-se a interposição do Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4112 Michelle Thais Garcia Scalon e Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que em razão das preliminares argüidas e documentos, manifeste-se a parte contrária. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/ SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 32930

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4728 anexar o cálculo do valor que entende devido. Comprovado o cadastro do incidente de cumprimento, a ação de conhecimento será arquivada com o lançamento da movimentação “Cod. 61615 Arquivado Definitivamente” - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 3